Psicanálise

Adoção por casal homoafetivo

quarta-feira, 22 abril , 2015

Na medida em que a sociedade se transforma, assistimos à mudanças em todos os setores, o que inclui as novas formatações amorosas e os modelos contemporâneos de família. Entre estes modelos, estão os casais homoafetivos que decidem por adotar crianças. 

No entanto, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal em reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade da constituição de família por adoção (desde que se ofereça à criança e ao adolescente um lar que favoreça o seu  desenvolvimento biopsicossocial),  o que temos observado é uma sociedade  que  se comporta como uma “criança desamparada”, sem recursos emocionais para compreender e encarar tal questão sem preconceitos e hostilidade.

adoção por casais gays

O que proponho é que, a partir de uma reflexão crítica, passemos de um olhar fragmentado (onde as ações estão referidas a um modelo moralista) a um olhar integrado, considerando os aspectos psíquicos que envolvem o tema.

Neste sentido, urge entendermos a família homoafetiva como mais um modelo a ser acolhido. Um dos primeiros pontos a considerar é que a parentalidade pode ser exercida por qualquer pessoa que tenha a capacidade emocional e relacional para cuidar de crianças. O que importa aqui são as atribuições afetivas, portanto, cabe ainda uma reflexão para além do padrão instituído de família heterossexual. E para isso, é preciso “despatologizar” a homossexualidade.

Para compreendermos melhor essa questão, podemos recorrer ao conceito de bissexualidade em Freud, que nos ensina que há no humano uma disposição bissexual inata! Afirma que não há uma ordenação prévia ao que se refere à sexualidade. Seria uma ilusão pensar em complementaridade entre os sexos destinada à procriação. Como está distanciada da ideia de genitalidade, nada do que se refere à sexualidade está garantido, ficando a  pulsão sexual livre para investir nos mais variados objetos.  Sendo assim, poderíamos considerar que, psiquicamente falando, não existe homem e mulher, mas sim aspectos masculinos e femininos que irão constituir o humano.

Desta forma, quando pensamos a estrutura de uma família e a educação de seus respectivos filhos, não consideramos o sexo biológico de quem os cria, mas o papel exercido por quem ocupa as funções paterna e materna. Ao compreendermos que o desenvolvimento da criança está destinado à forma como essas funções se deram, certamente encontraremos um novo sentido para os mais diferentes modelos de família. Por exemplo: não há necessariamente uma coincidência entre a mãe biológica e a função materna. Se na ausência desta mãe houver uma pessoa que a substitua, oferecendo todos os cuidados devidos à criança, a função estará preservada. Já ouvimos relatos de mães adotivas que produzem leite e passam a amamentar seus bebês, o que nos leva à conclusão de que a possibilidade de exercer a função ultrapassa a condição biológica.

Num primeiro momento, a criança precisa ser incluída no desejo de um indivíduo, que se ocupará da função materna e atenderá às suas demandas primordiais.  Já num segundo momento, precisará de “um outro” que fará as interdições e produzirá os cortes da relação inicial, promovendo a entrada da criança num contexto social. Para a psicanálise, é exatamente este “terceiro” que cumpre a função paterna, pois promove a separação psíquica entre a criança e seu primeiro objeto de amor (a “mãe”). Nos casais homoafetivos essa função será exercida por um dos parceiros. Fica assim definido que função materna e função paterna podem ser exercidas sem que haja coincidência quanto ao gênero.

A intenção de privilegiar a sexualidade genital é uma armadilha da razão que prevê um modo unificado de pensar a sexualidade humana. Mas a plasticidade da sexualidade nos leva a romper com a ideia de um determinismo anatômico e a desconsiderar um certo determinismo simbólico universal.  O fato de todo o corpo ser fonte genuína de prazer nos faz recusar o discurso da primazia dos órgãos genitais. A sexualidade é fluida, caminha pelas mais diversas vias e não se assujeita à moral.

O que vai promover de fato a saúde emocional de uma criança é a forma como ela é recebida pelos pais e o preparo do casal para acompanhar toda a complexidade inerente ao desenvolvimento psíquico, biológico e social do menor.

 

pais-gays

 

Independente do modelo de família, a mãe ou o seu substituto tem que dar conta de três funções essenciais:

>> Sustentação e amparo – um colo acolhedor e seguro e um ambiente onde mantenha-se baixo o nível de ansiedade. Desta forma, a criança internalizará uma sensação de confiança proporcionada pelo ambiente que a cerca.

>> Cuidados – Os cuidados diários como banho, alimentação e acalento trazem uma carga de afeto que contribui para o bem-estar. Vale ressaltar que para isso os cuidados não podem ter apenas caráter objetivo, ou seja, deixar o bebê limpo, sem fome e quieto. A forma como estes encontros são produzidos entre a criança e o adulto responsável, imprime marcas importantes ao desenvolvimento. O afeto que permeia esse encontro é primordial!

>> A terceira função está relacionada à apresentação dos objetos, isto é, sair dessa relação fusional e levar a criança a perceber que há mais coisas importantes entre ela e quem ocupa a função materna.

 

É Importante mais uma vez ressaltar que as funções descritas acima não serão definidas de forma alguma pela diferença anatômica dos sexos, mas sim, pelo papel simbólico que cada um dos responsáveis ocupa na constituição familiar.

Supõe-se que uma das preocupações da sociedade que não legítima e critica o modelo familiar homoafetivo está na futura orientação sexual dos filhos. Sobre esse ponto, vale refletir o seguinte: se a condição para tal orientação estivesse diretamente ligada à identificação exclusiva com pais heterossexuais, não haveria homossexuais criados por pessoas do mesmo sexo.  Sendo assim, fica claro que não é a identidade sexual dos pais que define a identidade sexual dos filhos. A constituição e a subjetivação de um sujeito também se movimentam e não vêm de um lugar único. O que tem acontecido nos últimos anos é que as pessoas estão mais conscientes de que a sexualidade é tanto um produto da linguagem/cultura quanto da natureza, e que a ideia de tentar fixá-la e estabilizá-la vai contra a fluidez da pulsão.

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